As políticas públicas e programas de formação de docente no Brasil e na França: alguns elementos para reflexão
Résumé
This paper develops a reflection on public policies aimed at training teachers, in particular the Institutional Scholarship Program Introduction to Teaching (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - Pibid), and discusses its principles and goals. Further, we consider important to highlight the case of a public policy in France that - through the program "Refonder l’Éducation Prioritaire", started in 2014 - seeks to reduce the effect of social and territorial inequalities on outcomes and ensure the success of all students, regardless of their origin and social environment. This is a theoretical study. In literature’s revision it was decided to recover the concepts of social policies in Brazil and the steps of a public policy, because PIBID, the main subject of the discussion, is included in this context. The comparative analysis of the programs allows us to analyze, compare and evaluate the strategies and measures being put in place to improve the quality of public education, through teachers' training. Such initiatives are not limited only to the idea to attract and retain professionals of education, but to strengthen public policies whose main objective is to reduce the effects of social inequalities through worthy education and qualified professionals.
O presente texto desenvolve uma reflexão acerca de políticas públicas voltadas à formação de docente, em especial, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), discutindo seus princípios e objetivos. Na sequência, consideramos importante ressaltar o caso de uma política pública da França que, através do Programa “Refonder L’éducation Prioritaire”, iniciado em 2014, busca reduzir o efeito das desigualdades sociais e territoriais sobre os resultados escolares e favorecer o sucesso de todos os alunos, independentemente da origem e do meio social. Caracteriza-se como um estudo teórico. Na revisão da literatura optou-se por recuperar conceitos das políticas públicas sociais no Brasil e etapas de uma política pública, pois se entende que é neste contexto que o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), objeto principal da discussão, se insere. A análise comparativa dos programas permite analisar, comparar e avaliar as estratégias e medidas que estão sendo colocadas em prática para elevar a qualidade do ensino público, através da formação docente. Iniciativas dessa natureza não se reduzem apenas à ideia de atrair e reter os profissionais da educação, mas de fortalecer políticas públicas que têm como objetivo principal diminuir os efeitos das desigualdades sociais através de uma educação digna e com profissionais qualificados.